CAPÍTULO I – DAS FINALIDADES
Art. 01º -
A Taça Dama de Futsal Feminino tem por objetivo promover a integração entre as equipes participantes, visando o engrandecimento do futsal feminino tal qual sua organização na cidade de São Paulo.
§ ÚNICO: A competição será organizada pela Associação Paulistana de Futsal Feminino Amador (APFem), sendo o campeonato inaugural desta. Os clubes que participarem a Taça Dama serão considerados fundadores da entidade.

CAPÍTULO II – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 02º- Este regulamento dispõe sobre a 1ª Taça Dama de Futsal Feminino, durante o seu período de realização.
§ ÚNICO: A Taça será disputada na categoria PRINCIPAL, sendo autorizada a participação de atletas nascidas até 1997 (14 anos a completar ou completos).

Art. 03º - Os jogos estarão compreendidos no período de 02/10 a 04/12/2011.
§ ÚNICO:
A cargo somente da APFem poderão ser marcados jogos em outras datas ou locais para evitar qualquer tipo de prejuízo às equipes, desde que ambos estejam de acordo, podendo assim se estender a data final do torneio.

CAPÍTULO III – DAS ALTERAÇÕES NA TABELA DE JOGOS
Art. 04º -
Partindo das equipes, o adiamento ou antecipação das partidas não será permitido. Só poderá haver adiament se houver indisponibilidade do local da competição ou situações de calamidade pública que impeçam a realização dos jogos e/ou deslocamento das equipes.

CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES
Art. 05º -
As equipes devem se inscrever mediante contato com a APFem, no telefone (11) 7081 4491 ou no endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , com limitação de 16 (dezesseis) vagas.
§ 1º:
A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) e deve ser paga via depósito identificado em conta a ser informada ou pessoalmente para os responsáveis pela APFem (srs. Luiz Cláudio ou Ricardo Silva).

Art. 06º - A colaboração tem que ser total por parte das equipes.

CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES DAS ATLETAS E COMISSÃO
Art. 07º -
As atletas e comissão técnica deverão ser inscritos através do formulário de inscrição fornecido no endereço eletrônico de cada equipe.
§ 1º:
O formulário de inscrição será composto de 20 (vinte) atletas além da comissão técnica (técnico e massagista ou fisioterapeuta) somando 22 (vinte e dois) componentes. Atletas poderão ser inscritas até o último jogo de sua equipe na Fase de Classificação, assim como um massagista ou fisioterapeuta.
§ 2º:
A inscrição de um(a) técnico(a) é obrigatória desde a primeira partida. Este poderá ser um atleta em quadra.
§ 3º:
Não será permitida, em hipótese alguma, a substituição de atletas inscritas. Já os membros da comissão técnica poderão ser alterados apenas uma vez para cada vaga até o final do campeonato.

Art. 08º - A equipe fica responsável por toda documentação passada para a APFem. Pedimos atenção para o correto preenchimento dos nomes e números de RG.
§ ÚNICO:
Se houverem erros, a atleta e/ou membro de comissão ficam impedidos de participar da partida até regularizar a situação.

Art. 09º - Visando estimular o futsal feminino amador, não será permitida a inscrição de atletas federadas de futsal no ano de 2011. Atletas federadas nos anos anteriores, desde que não estejam em atividade no corrente ano, serão permitidas.
§ 1º:
Será considerada federada a atleta que comprovadamente participar de jogos da Federação Paulista de Futebol de Salão (FPFS) e/ou outras federações estaduais, da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) e/ou da Federação Internacional de Futebol Association (FIFA). Nesta última, serão considerados apenas os jogos de futsal. Na FPFS, não serão considerados os jogos pela Série Bronze da entidade (voltada para atletas não-federadas).
§ 2º:
Não há restrições para atletas federadas em outras modalidades do futebol (campo, sete society, beach soccer ou outras).
§ 3º:
A comprovação se dará apenas mediante o fornecimento de súmula eletrônica da(s) partida(s) em que a atleta participou. Todas as entidades supracitadas possuem súmulas dos jogos disponíveis nos seus sites. Se não houver site (como ocorre com algumas federaçõesestaduais), será aceita cópia comum, carbonada ou escaneada da súmula de jogo.
§ 4º:
A equipe que se sentir prejudicada pela inclusão do adversário de atleta federada poderá informar a irregularidade a qualquer momento da competição, desde que com a apresentação de súmulas.

Art. 10º - A equipe que cometer irregularidade comprovada na inscrição de atletas ou na inclusão de atletas nas partidas será excluída da competição e estará suspensa por tempo indeterminado das competições realizadas pela APFem.

CAPÍTULO VI – DAS PARTIDAS
Art. 11º
- As partidas serão regidas de acordo com as regras Oficiais da CBFS.

Art. 12º - Será obrigatória a apresentação do RG, Carteira de Habilitação ou de documento oficial com Foto nas partidas da competição. A atleta que não apresentar documento fica impedida de jogar.

Art. 13º - A atleta inscrita por uma equipe só poderá atuar por esta equipe, sendo impossibilitada a transferência.
§ ÚNICOº:
Punições vigentes com referência à Copa Maria da Penha(competição de preparação da APFem) serão consideradas.

Art. 14º - Toda equipe deverá se apresentar antes de cada partida à equipe de arbitragem com:
a-
uniforme igual e numerado;
b-
relação de atletas acompanhada de numeração, via pré-súmula;
c-
caneleiras em todas as atletas;
d-
uma bola em condição de jogo;.
e-
pagamento efetuado da taxa de arbitragem – R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
§ 1º:
Em caso de coincidência de uniforme que dificulte o diferenciamento das equipes, o mandante (equipe à esquerda da tabela) deverá providenciar a troca.
§ 2º:
Não serão permitidos coletes para realizar o diferenciamento de uniformes, nem nas goleiras.
§ 3º:
Caso a equipe não tenha um segundo fardamento poderá pegar emprestado de outra equipe disputante, sem prejuízo à competição.

Art. 15º - Somente os árbitros no local ou a APFem, vide comunicação oficial, poderão adiar a realização da partida.

Art. 16º - A equipe é obrigada a entregar a pré-súmula e toda a documentação 10 (dez) minutos antes de sua partida determinada na tabela. No horário determinado, as atletas e comissão devem estar devidamente posicionadas para que a arbitragem inicie a partida.
§ 1º:
O início do jogo deverá ocorrer sem atrasos. Portanto, não haverá tolerância de espera pela presença da equipe no localde jogo. Caso haja claramente apenas uma equipe no local de jogo no horário determinado na tabela, esta será declarada vencedora por WO, configurando o placar em seu favor por 1 a 0, com gol registrado para a capitã.
§ 2º:
Caso uma equipe venha a entregar os documentos após o horário determinado e não se apresenta em quadra no horário marcado na tabela para o início do jogo, será considerada perdedora por WO.
§ 3º:
Caso uma das equipes já tenha entregue os documentos mas retarde em demasiado o início da partida no horário estabelecido na tabela, a mesma será considerada perdedora, seguindo os mesmo critérios do WO.
§ 4º:
Da equipe que perder por WO será cobrada uma taxa de R$40,00 (quarenta reais) de multa, além dos R$ 35,00 (trinta e cinco reais) de arbitragem, somando R$ 75,00 (setenta e cinco reais). A vencedora também deverá pagar a arbitragem.
§ 5º:
A equipe que perder por WO será eliminada automaticamente do campeonato, sem direito a recurso. Todos os seus resultados serão desconsiderados, configurando o placar de 1 a 0 para o adversário em suas partidas, e estará suspensa por tempo indeterminado das competições realizadas pela APFem. Apenas os gols e indicações para prêmios individuais não serão desconsideradas.
§ 6º:
Estarão também suspensos os dirigentes responsáveis – ausentes ou não – e as atletas e/ou membros da comissão ausentes.
§ 7º:
Se o WO for justificado, a equipe fica anistiada de multa e outras punições. Apenas será desclassificada devido à dificuldade em marcar nova data para a partida.
§ 8º:
Serão consideradas como justificativas:
a –
situações com boletim de ocorrência (tais como acidentes automobilísticos, assaltos, entre outros), devendo ser entregue(pessoalmente ou escaneado) até 24 horas após o horário do jogo;
b –
luto do responsável do time (parentes em primeiro grau);
c –
coincidência com partidas dos Jogos da Cidade de São Paulo.
§ 9º:
Não haverá tolerância para todos os jogos do dia.

CAPÍTULO VII – DA FORMA DE DISPUTA
Art.17º -
A forma de disputa do campeonato é a seguinte:
a –
O campeonato será disputado pelas 12 (doze) equipes que se inscreveram, visto que as 16 (dezesseis) vagas inicialmente informadas não foram completadas. Na Fase de Classificação serão divididas em três chaves de 04 (quatro), de letras “A” até “C”. As equipes se enfrentarão em turno único dentro do mesmo grupo, classificando-se as 02 (duas) primeiras colocadas de cada mais as duas melhores terceiras colocadas, totalizando 08 (oito) equipes qualificadas.
b –
As 08 (oito) equipes duelarão em jogos eliminatórios simples, disputando quartas de final, semifinal e final, até se conhecer a campeã. As equipes derrotadas na semifinal decidirão o terceiro lugar.
c –
Havendo empate no tempo normal das quartas de final, serão disputadas penalidade máximas, com cinco cobranças de cada lado, sem prorrogação. Se ainda assim não houver vencedor, haverá cobranças alternadas. Já na semifinal, decisão de terceiro e final, será imposta a prorrogação de dois tempos de cinco minutos. Permanecendo o empate, teremos pênaltis.
§ 1º:
Todas as partidas ocorrerão aos domingos na quadra da Escola Estadual Capitão Pedro Monteiro do Amaral (Av. Casa Verde, 965, Casa Verde, São Paulo).
§ 2º:
Somente em casos especiais as partidas poderão mudar de local, data ou dia da semana. Há a possibilidade, caso as equipes aceitem, de ser feita a final e decisão de terceiro no Ginásio Municipal de Cotia.
§ 3º:
Todas as partidas terão duração de dois tempos de 20 (vinte) minutos. Na Fase de Classificação, nas quartas de final e na decisão de 3º lugar o tempo será corrido. Nas semifinais e final o tempo será cronometrado apenas nos dois minutos finais de cada tempo. Em caso de prorrogação, o tempo será sempre corrido.

Art. 18º - Os critérios para desempate na Fase de Classificação são os seguintes:
a –
CONFRONTO DIRETO (apenas para duas equipes);
b –
VITÓRIAS;
c –
SALDO DE GOLS;
d –
GOLS MARCADOS;
e –
DECISÃO POR PÊNALTIS nos moldes das partidas eliminatórias
(apenas em caso de duas equipes empatarem em todos os critérios e estiverem se enfrentando na última rodada);
f –
SORTEIO (em data e local a ser marcado).

CAPÍTULO VIII – DA PONTUAÇÃO
Art. 19º -
A pontuação do campeonato será o seguinte:
a –
Vitória: 03 pontos;
b –
Empate: 01 ponto;
c –
Derrota: 00 ponto.

CAPÍTULO IX – DA PREMIAÇÃO
Art. 20º -
Ficam instituídos a – Campeão: Troféu rotativo, troféu simbólico, medalhas para atletas e comissão (total de 22 medalhas)
e gratuidade de inscrição na próxima competição da APFem;
b –
Vice-Campeão: Troféu e medalhas para atletas e comissão (total de 22 medalhas);
c –
3º colocado – Troféu e medalhas para atletas e comissão (total de 22 medalhas);
d –
Artilheira da competição – troféu;
e –
Melhor Goleira da competição – troféu;
f –
Melhor Jogadora do campeonato – troféu;
g –
Melhor Técnico do campeonato – troféu;
h –
Bola de Prata – Menção Honrosa, para Atleta Revelação, Melhor Dirigente e Equipe Mais Comprometida.
§ 1º:
A definição da melhor goleira será da seguinte forma:
a –
Estar entre as quatro melhores equipes da competição;
b –
Atuar na equipe com melhor defesa entre as quatro melhores da competição;
c –
Ter atuado pelo maior tempo possível pela sua equipe.
§ 2º:
Para definição da melhor jogadora do campeonato: ao final de cada partida o técnico de cada equipe deverá escolher a melhor jogadora da equipe adversária. A soma de votos definirá a melhor atleta da competição. No caso de haver empate, será utilizado o critério da equipe melhor colocada na competição. Se ainda assim houver igualdade (duas atletas da mesma equipe), a APFem dará o voto de desempate. Se o técnico não der o voto, apenas a capitã da equipe poderá fazê-lo. Se ambos se absterem de votar, a escolha será da equipe de arbitragem. Nenhum outro participante da partida poderá votar.
§ 3º:
Caso haja empate na artilharia, será premiada a atleta da equipe mais bem colocada em toda a competição. Se duas atletas da mesma equipe forem artilheiras, um prêmio para cada será dado.
§ 4º:
Para definição do melhor técnico do campeonato: o técnico da equipe vencedora ao final de cada partida ganhará 01 (um) ponto. Em caso de empate, mesmo nos jogos eliminatórios, será dado 01 (um) ponto para cada técnico. A soma de votos determinará o melhor técnico da competição. Em caso de empate, ganha o técnico da equipe melhor colocada.
§ 4º:
O troféu Bola de Prata – Menção Honrosa é uma forma da APFem homenagear os participantes da competição. Os vencedores em cada categoria serão indicados pelos responsáveis da APFem.
§ 5º:
O troféu rotativo será entregue à equipe campeã, devendo a mesma cuidar deste e apresentá-lo para a próxima edição da Taça Dama sem danificá-lo. Em caso de dano parcial a equipe deverá pagar R$ 100,00 referente ao conserto do mesmo. Em caso de dano total a equipe deverá pagar R$ 300,00 ou, se o custo for superior, o preço de um novo troféu idêntico.

CAPÍTULO X – DAS PENALIDADES E PUNIÇÕES
Art. 21º -
Ficam instituídas as seguintes penalidades para infrações disciplinares por parte de atletas e comissão técnica:
a –
3 (três) cartões amarelos: suspensão de 1 (uma) partida;
b –
1 (um) cartão vermelho: suspensão de 1 (uma) partida.
§ 1º:
Na reincidência, as penalidades serão dobradas.
§ 2º:
O cartão vermelho não anula os cartões amarelos anteriores.

Art. 22º - A APFem reserva-se no direito de aplicar penalidades ou punições em casos de ofensas físicas e/ou morais e outras infrações de atletas, comissão técnica, dirigentes ou qualquer pessoa identificada a uma equipe.
§ 1º:
Os fatos deverão sempre ser relatados em súmula, após as partidas, pela arbitragem. Ocorrências observadas pela APFem também serão consideradas.
§ 2º:
As equipes sempre serão avisadas, até o dia útil seguinte, em caso de relatos de ofensas físicas e/ou morais ou outras infrações.
§ 3º:
Os fatos serão sempre julgados pelos responsáveis da APFem no segundo dia útil após a partida.
§ 4º:
As equipes poderão justificar-se por escrito ou pessoalmente antes da decisão da APFem, considerando o amplo direito de defesa.

I - DAS OFENSAS FISÍCAS E/OU MORAIS (DAS INFRAÇÕES CONTRA PESSOAS)
Art. 23º -
Praticar vias de fato (agressão)
I –
contra pessoa vinculada a APFem, por fato ligado ao futsal:
Pena: a equipe do(a) agressor(a) será excluída da competição.
II –
contra membro da APFem, por fato ligado ao futsal:
Pena: a equipe do(a) agressor(a) será excluída da competição e estará suspensa das próximas competições.
III -
contra árbitro, mesário ou cronometrista em função:
Pena: a equipe do(a) agressor(a) será excluída da competição e estará suspensa das próximas competições.
IV -
contra atleta ou membro de comissão técnica de equipe adversária ou da própria equipe, seja em rixa, tumulto ou evento isolado, resultando lesão corporal grave ou não:
Pena: equipe do(a) agressor(a) será excluída da competição.
V -
rixa, tumulto ou evento isolado de agressão envolvendo torcedores identificados:
Pena: equipe do(a) agressor(a) será excluída da competição.
§ 1º:
Para os efeitos do disposto no inciso III, o árbitro e os auxiliares são considerados em função desde a escalação até o término do prazo fixado para a entrega dos documentos da partida à APFem.
§ 2º:
O árbitro e auxiliares não poderão praticar as vias de fato, exceto se for para legítima defesa.
§ 3º:
Se as vias de fato entre equipes e/ou torcedores tiverem agressores de ambos os lados, ambas equipes serão punidas.

Art. 24º - Ofender moralmente pessoa vinculada à equipe adversária ou da própria equipe por fato ligado ao futsal
Pena: suspensão de 10 (dez) a 30 (trinta) dias.

Art. 25º - Manifestar-se de forma desrespeitosa ou ofensiva contra membros da APFem ou ameaçá-los de mal injusto e grave
Pena: suspensão de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Art. 26º - Atribuir fato inverídico a membros ou dirigentes da APFem e das equipes participantes
Pena: suspensão de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Art. 27º - Manifestar-se de forma desrespeitosa ou ofensiva contra árbitro em razão de suas atribuições
Pena: suspensão de 10 (dez) a 30 (trinta) dias.

Art. 28º - Ofender moralmente árbitro ou auxiliar em função
Pena: suspensão de 2 (duas) a 5 (cinco) partidas, quando o autor for atleta, ou 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias, quando forem outros os autores.

Art. 29º - A ofensa moral, quando praticada por árbitro ou auxiliar em função, será punida com suspensão de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias.

Art. 30º - Manifestar-se de forma desrespeitosa ou ofensiva contra ato ou decisão da APFem
Pena: suspensão de 10 (dez) a 30 (trinta) dias.

II - DAS INFRAÇÕES DAS ATLETAS
Art. 31º -
Proceder desleal ou inconvenientemente durante a competição
Pena: suspensão de 1 (uma) a 2 (duas) partidas.

Art. 32º - Reclamar desrespeitosamente, por gestos ou palavras, contra as decisões de arbitragem
Pena: suspensão de 1 (uma) a 3 (três) partidas.

Art. 33º - Desrespeitar, por gestos ou palavras, o árbitro ou seus auxiliares
Pena: suspensão de 1 (uma) a 4 (quatro) partidas.

Art. 34º - Praticar jogada violenta
Pena: suspensão de 1 (uma) a 2 (duas) partidas.
§ Único:
Se a jogada resultar lesão ao adversário que o impossibilite de prosseguir na partida, a pena será de suspensão de 3 (três) a 6 (seis) partidas.

Art. 35º - Praticar ato de hostilidade contra o adversário
Pena: suspensão de 1 (uma) a 3 (três) partidas.

Art. 36º - Desistir de disputar partida depois de iniciada, por abandono de quadra, simulação de contusão ou desinteresse nas jogadas, ou tentar impedir, por qualquer meio, o seu prosseguimento
Pena: suspensão de 120 (cento e vinte) a 360 (trezentos e sessenta) dias.
§ Único:
Se a infração for praticada em virtude de ordem de dirigente da equipe pertencente à atleta, ficará o autor da ordem sujeito à pena de eliminação, ficando a equipe, por sua vez, sujeita à pena de suspensão de até 360 (trezentos e sessenta) dias.

Art. 37º - Assumir atitude contrária à disciplina ou à moral desportiva, em relação à componente de sua representação, representação adversária ou de espectador.
Pena : suspensão de 1 (uma) a 4 (quatro) partidas.

CAPÍTULO XI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 38º -
A BOLA para disputa das partidas seguirá o modelo MAX 1.000, independente do fabricante, devendo estar em devidas condições de jogo.

Art. 39º - As equipes que não comparecerem aos conselheiros arbitrais não terão direito
a manifestações.

Art. 40º - A APFEm não se responsabilizará por acidentes ocorridos com terceiros antes, durante e depois das partidas.

Art. 41º – As arbitragens estarão a cargo de escolha da APFem, sendo que serão escolhidos sempre dois árbitros e um anotador. Nas semifinais e finais, haverá um cronometrista.

Art. 42º - À entidade inscrita caberá a responsabilidade dos exames e assistência médica a seus atletas antes, durante e depois das partidas.

Art. 43º - Todos os informativos do campeonato, tais como tabela, artilharia, resultados e cartões, serão divulgados até o terceiro dia útil após a rodada no site www.novefutsalfeminino.com.br. Punições por decisão da APFem também serão publicadas. Outras informações serão divulgadas conforme necessidade.

Art. 44º - Assuntos alheios a este regulamento serão encaminhados à APFem para as devidas soluções no prazode 72 (setenta e duas) horas após a partida.

São Paulo, 24 de setembro de 2011
APFem
Luiz Cláudio dos Santos Martins de Souza – Diretor Técnico
Ricardo Leme Bocci da Silva – Presidente

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